Conhecido por abrigar presos "famosos" e réus de crimes midiáticos, o Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, recebeu na última semana mais um condenado em caso de repercussão nacional: Ronnie Lessa.
Assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Lessa deixou a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) rumo ao complexo para onde foram transferidos, nas últimas duas décadas, outros réus nacionalmente conhecidos, como Alexandre Nardoni, o ex-goleiro Edinho, Suzane von Richthofen e, mais recentemente, o ex-jogador Robinho.
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Entenda funcionamento do complexo
Cinco presídios. O Complexo Penitenciário de Tremembé é composto por cinco presídios com diferentes estruturas de segurança e populações prisionais — de presos "comuns" a "famosos".
Ronnie Lessa está na unidade de segurança máxima. Ele foi transferido no último dia 20 para a Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, chamada de P1, que é a unidade de segurança máxima do complexo destinada a presos em regime fechado. O ex-PM "permanecerá isolado em regime de observação por 20 dias, a partir da data de inclusão no presídio", de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
Segurança da P1 está sob ameaça. Há um suposto plano do PCC para matar Lessa, revelado em denúncia encaminhada ao STF pelo Sifuspesp, o sindicato dos policiais penais. A situação é agravada pelo baixo efetivo de agentes na unidade, que tem apenas 1/4 do número ideal de servidores, conforme recomendação da ONU, segundo apuração do UOL.
Um servidor para cada 24 internos. Hoje, a unidade de segurança máxima conta com apenas 80 agentes para um efetivo de 1.915 presos — média de um servidor para cada 24 internos. Segundo a ONU, o ideal seria um policial penal para cada cinco presos.
Robinho e motorista do Porsche estão na P2. Outros detentos de grande repercussão nacional, como o ex-jogador Robinho e o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche envolvido no acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, estão na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, ou "a prisão dos famosos".
P2 masculina e P1 feminina são para réus com "função pública". Assim como a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, que já abrigou presas como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá, a P2 masculina é de segurança média e, desde 2005, é destinada a réus com "função pública" ou notabilizados pelos crimes que teriam cometido, de acordo com informações da SAP enviadas à reportagem.
Conforme o Decreto 50.412/2005, [a P1 feminina e a P2 masculina] têm como perfil pessoas custodiadas que possam sofrer constrangimento físico ou moral por parte da população carcerária em estabelecimento comum, em razão da função pública ou atividade particular que tenham exercido ou, ainda, pela reprovação decorrente da natureza do crime cometido, com o objetivo de preservar essas vidas. Trecho de nota enviada pela SAP
Outros presídios. O complexo prisional de Tremembé comporta ainda o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), de segurança média para presos de regime semiaberto, e a P2 Feminina, também de segurança média, para presas de regime semiaberto e fechado, ainda segundo a Secretaria. Questionada, a SAP não retornou sobre o número de vagas disponíveis e a atual lotação dos cinco presídios.
Os "famosos" que já passaram por Tremembé
Entre as mulheres com repercussão midiática que já passaram pela P1 feminina de Tremembé, estão:
Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia; progrediu para o regime aberto em janeiro.
Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni; progrediu para o regime aberto em junho de 2023.
Elize Matsunaga, condenada por matar o marido e então presidente da marca Yoki, Marcos Matsunaga; em liberdade condicional desde 2022.
Já pela P2 masculina, passaram:
Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha; progrediu para o regime aberto em maio.
Daniel Cravinhos, condenado por matar os pais de Suzane von Richthofen; progrediu para o regime aberto em 2018.
Mizael Bispo, ex-PM condenado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima; progrediu para o regime aberto no ano passado.
Edinho, ex-goleiro e filho de Pelé, condenado por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas; progrediu para o regime aberto em 2019.
Luiz Estevão, ex-senador, condenado por corrupção; transferido em 2014 para outro presídio, no Distrito Federal.
Hoje, Ronnie Lessa está detido na P1 masculina e, na P2, estão:
Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário e condutor do Porsche envolvido na colisão que matou o motorista de aplicativo Ornaldo dos Santos Viana e deixou um ferido, em São Paulo.
Robinho, ex-jogador condenado por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália, e preso pela Polícia Federal em março.
Gil Rugai, ex-seminarista condenado em 2013 pelo assassinato do pai e da madrasta, Luiz Rugai e Alessandra Troitini.
Lindemberg Alves, ex-motoboy condenado pela morte da ex-namorada, Eloá Pimentel, e por outros 11 crimes. Desde 2021, cumpre a sua pena em regime semiaberto.
Roger Abdelmassih, ex-médico condenado por abuso sexual de pacientes, algumas delas sedadas durante procedimentos médicos.
Cristian Cravinhos, condenado por participação no assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen, sua então cunhada. Ele confessou envolvimento no crime e progrediu para o regime aberto em 2017, mas retornou ao fechado em 2018, após ser acusado de agredir a ex-mulher, portar arma de fogo e tentar subornar policiais.
*Com reportagem publicada em 24/06/2024.
