A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão de 13 vídeos nos quais policiais fazem declarações consideradas como disseminação de discursos de ódio e incitação à violência. A decisão, publicada nesta terça-feira (18), impede o acesso a conteúdos específicos dos canais "Copcast", "Fala Glauber", "Café com a Polícia" e "Danilsosnider".
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A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) tem como réus os youtubers Jocimar dos Santos Ramos, Glauber Cortes Mendonça, Danilo Martins Barbosa da Silva e Kauam Pagliarini Felippe, além do Estado do Rio de Janeiro e do Google, dono da plataforma YouTube.
Nos vídeos suspensos, os agentes entrevistados narram episódios vividos durante ocorrências policiais. Em um deles - transcrito na sentença, que tem caráter liminar - um PM descreve o espancamento de um homem e as agressões a uma mulher grávida.
"Aí o maluco tipo assim viu a cena, cresceu. Nisso que ele cresceu, aí eu descontrolei. Aí foi agressividade descontrolada. O maluco veio pra cima, eu peguei o maluco e já comecei ‘pau, pau, porrada’ (gesto de soco), o maluco tomando, caindo no chão, eu segurando a cara dele, dando, aí eu já fiquei cego. Aí eu sei que veio uma mulher, veio uma grávida, veio mais gente, eu peguei a mulher e joga a mulher pra lá, e a grávida foi pra lá (...) e a grávida voltou, eu enrolei ela pelo cabelo e tomou (gesto de tapa), voou longe", diz um dos policiais, em trecho mencionado na sentença.
A juíza Geraldine Vital destaca outra entrevista concedida por policial que foi considerada como "desproporcional ao ideal informativo":
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"Aí eu falei: ah, então tu é maluco mesmo? aí o maluco olhou pra mim: É, por que? aí eu vou testar se tu é maluco mesmo. (rss) Aí eu agarrei o cara, seguramos as duas orelhas dele assim, aí pegamos a cabeça dele e começamos a dar na parede. Pa! Pa! aí abriu aqui né (fez um gesto de risco na testa), aí o sangue descendo. Aí a mulher: ah, ele vai matar ele, vai matar ele! aí tá o Silvio, SOLTA! SOLTA ELE! Aí eu soltei ele, o maluco ficou lá meio caído,(...)", afirmou o agente.
Para a magistrada, essas declarações excedem "os limites do regular exercício da liberdade de expressão para, frontal e imotivadamente, disseminar discurso de ódio".
Entre os conteúdos suspensos, há vídeos intitulados "Fiquei sem controle no Bope", "Cachorro Louco conta como quebrou quatro em favela", "Eu fui pro tático para matar ladrão", "O Bope sobe assim para pegar vagabundo de bobeira" e "Matei o dono da favela no primeiro serviço".
O GLOBO procurou os donos dos canais com conteúdos suspensos, por meio de suas redes sociais. Daniel Martins, do canal Danilsosnider, afirmou que cumpriu a decisão "antes mesmo dela ser publicada".
"Os vídeos apontados lá não estão mais no ar. O podcast tem como intuito que policiais relatem a sua história levando para valorização do trabalho policial, quanto para o bom humor, não tenho acesso ao controle e veracidade das histórias e, por fim, não incentivo a violência policial", escreveu Martins ao GLOBO.
Youtuber compara vídeos a série de Elize Matsunaga
Dono do canal Copcast, "O Pracinha", como é chamado, respondeu ao GLOBO que ainda não foi intimado, mas que recorrerá da decisão. Ele ainda disse que a ação condenou Jocimar dos Santos como responsável pelo canal, quem seria apenas um dos entrevistadores de alguns episódios.
O Pracinha afirmou que os vídeos não configuram disseminação de ódio pois narram episódios verdadeiros, que foram registrados em delegacias e, em alguns casos, até resultaram em condenações, como no caso do Sargento Britto que contou que agrediu um menor de idade e uma mulher grávida durante patrulha no Pavão/Pavãozinho.
— Todos os relatos feitos no podcast foram registrados em sede policial, na delegacia. São situações reais, de troca de tiro, de discussões. Foram registrados, alguns podem ter ido a julgamento. O Sargento Britto diz no final da história que foi condenado e pagou pelo erro dele Que perdeu o controle e perdeu a mão. Até hoje ele paga indenização, se foi transitado em julgado, ele pode falar sobre o assunto — diz Pracinha, que não é policial, mas conta que criou o canal como uma forma de "valorizar a Polícia Militar". — O canal rende R$4 mil por mês.
O dono do Copcast ainda comparou seu conteúdo com obras audiovisuais que trazem histórias reais de crimes.
— Quando a Elize Matsunaga diz sobre o assassinato que ela cometeu, ela está cometendo crime de ódio? Não né. Quando o Mc Chefinho canta que tem que fechar a Avenida Brasil para roubar carro forte é incitação à violência? — complementou.
Os demais donos de canais que são réus não retornaram. Já a Polícia Militar do Rio respondeu que não compactua com discursos de ódio e apologia a qualquer tipo de violência, acompanha os casos com e “trabalha para atualizar as normas internas de uso de mídias sociais, adequando à legislação vigente e decisões judiciais”.
Na ação, o MPF e a DPU também pedem que o Google seja condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão e que os policiais militares tenham que arcar com R$ 200 mil por danos morais coletivos.
